Aprova o Regulamento de Ensino de Graduação e PósGraduação stricto sensu (REGPG), da Universidade Federal da Bahia.
Current Style: Padrão
Resoluções
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Dispõe sobre a oferta de vagas para estudantes estrangeiros nos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFBA.
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Dispõe sobre a competência dos Colegiados e Congregações a respeito de processos de trancamento de metricula, dilatação de tempo máximo e permanência no curso
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Institui Normas para os Processos Seletivos da Pós-Graduação stricto sensu da UFBA e estabelece condições mínimas para Procedimentos e Editais.
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Estabelece as normas para habilitação ao Doutoramento Especial direcionado aos docentes do quadro permanente de Instituições de Educação Superior Públicas, sediadas no Brasil, admitidos antesdo ano de 1990. (Procedimento Operacional)
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Estabelece normas para a regulamentação da Pós-Graduação Stricto Sensu como titulação simultânea da UFBA e instrituições de outro país
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Dispõe sobre mudança de nível de mestrado para doutorado, e dá outras providências
